A Internacionalização da Amazônia

Durante debate ocorrido em uma Universidade, nos Estados Unidos, o ex-governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PT), foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia. O jovem introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Segundo Cristovam, foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como o ponto de partida para a sua resposta

"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a   internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Como humanista, sentindo e risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade. Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado.

Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou
de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.

         Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado. Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveriam  pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil. Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida.

        Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar; que morram quando deveriam viver. Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa."

Autor do Texto: Cristóvam Buarque

 

EMPRESA É MULTADA EM MAIS DE UM BILHÃO DE REAIS POR TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR

08/02/2012

COSERN descumpriu acordo com Ministério público do trabalho e pode ser condenada em nova multa

Natal (RN) - A Companhia Energética do RN – COSERN, empresa do grupo Neoernergia, foi condenada a pagar multa no valor de R$ 1.350.786.116,64 (um bilhão, trezentos e cinqüenta milhões, setecentos e oitenta e seis mil, cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) em face da terceirização indevida de suas atividades fins.

A empresa havia firmado, no ano de 2000, Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho no RN – MPT/RN em que assumia o compromisso de não terceirizar suas atividades fins, atendendo às regras estabelecidas no art. 131 do Decreto n.º 41.019, de 26 de fevereiro de 1957 (Regulamentação do Serviço de Energia Elétrica).

Assim as atividades da COSERN, ligadas diretamente ao fornecimento de energia elétrica, deveriam ser exercidas por trabalhadores contratados diretamente, não se admitindo que empresas terceirizadas assumissem a frente de trabalho.

Apesar do compromisso, várias denúncias apontavam para o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, momento em que o MPT resolveu expedir Notificação Recomendatória, para que a empresa cessasse imediatamente as irregularidades constadas e abstivesse de praticar novas, sob pena de aplicação da multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta.

Entretanto, contrariando o compromisso assumido, a COSERN endereçou petição ao MPT em que declarava abertamente o não cumprimento dos termos do TAC, alegando a legalidade da terceirização das atividades inerentes à prestação de energia elétrica.

Ainda em busca de uma conciliação e cessação da terceirização, o Procurador do Trabalho José Diniz de Moraes realizou audiência em que compareceram a COSERN e o sindicato dos trabalhadores. Na falta de um acordo, o MPT determinou a requisição de documentos com finalidade de promover a execução da multa.

Os documentos obtidos revelaram que apenas nos anos 2009, por exemplo, a empresa energética utilizou-se da mão de obra de 1.725 trabalhadores terceirizados.

A execução da multa foi ajuizada pelo Procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, sendo deferida pelo Juiz titular da 1ª vara do Trabalho, Zéu Palmeira Sobrinho que determinou o pagamento do valor da multa no prazo de 48 horas.

A decisão judicial ainda determinou a comprovação de que a COSERN se abstenha de contratar trabalhadores terceirizados para executar suas atividades fins, no prazo de 180 dias, sob pena de nova multa.

A multa será executada no processo 2200-57.2011.5.21.0010.

Execução de multa faz parte do projeto nacional “alta tensão”

O Procurador Regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate a Fraudes no Trabalho – CONAFRET esclarece que a execução da multa contra a COSERN é conseqüência do projeto “Alta Tensão” criado com o objetivo de investiga a terceirização de atividades fins no setor elétrico em todo país.

No entendimento dos membros da CONAFRET o grupo econômico que opera o fornecimento de energia elétrica deve possuir trabalhadores diretamente contratados e capacitados para o exercício de suas atividades fins não podendo deixar suas atividades nas mãos de pequenas empresas terceirizadas, ademais quando a atividade envolve risco de vida, tendo o trabalhador que manejar linhas de alta tensão e enfrentar outros grandes riscos no seu meio ambiente de trabalho.

A investigação realizada pela CONAFRET revela que a maioria das empresas terceirizadas e que assumem as atividades fins das empresas fornecedoras de energia elétrica não possuem condições estruturais para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e que muitas destas empresas não remuneram corretamente seus empregados, sendo significativo o número de reclamações ajuizadas na  Justiça Trabalhista.

Comprovando a insegurança vivida pelo trabalhador terceirizado, pesquisa realizada no ano de 2008 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIESSE revelou que a taxa de mortalidade é de 47,5 para os terceirizados contra 14,8 para os trabalhadores do quadro próprio das empresas.

No ano de 2010, 7 trabalhadores diretamente contratados pela empresas do setor elétrico perderam suas vidas enquanto realizavam suas atividades, enquanto 72 trabalhadores terceirizados foram vítimas fatais de acidentes de trabalho no mesmo período (Fonte: Folha de São Paulo).

A estatística torna-se ainda mais preocupante se analisada diante dos dados obtidos pela Fundação Comitê de Gestão Empresarial - FUNCOGE que aponta que o número de trabalhadores terceirizados já supera o de trabalhadores diretamente contratados pelas empresas energéticas. Enquanto existem 127,5 mil trabalhadores terceirizados, o número de trabalhadores diretamente contratados pelo setor elétrico é na ordem de apenas 104,8 mil.

“Constata-se que o emprego de profissionais habilitados e vinculados diretamente à empresa prestadora gera maior segurança no ambiente laboral , diminuindo-se acidentes de trabalho, inclusive fatais. Da mesma forma, os dados colhidos em ações ajuizadas pelo MPT em Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte demonstram que existe um uso cada vez mais acentuado da terceirização nas atividades fins das empresas do setor elétrico, o que acarreta uma indiscutível e indesejada precarização das relações de trabalho.” registra o Procurador Regional do Trabalho, José de Lima ramos Pereira.

No entendimento da CONAFRET, o pretexto da utilização da terceirização como uma moderna ferramenta de gestão empresarial, baseada na diminuição dos custos operacionais e otimização dos serviços, em verdade, revela-se uma porta aberta para fraudes na relação de trabalho, gerando consideráveis prejuízos às próprias concessionárias de energia elétrica que comumente são condenadas a pagar, em processos judiciais, as verbas trabalhistas e indenizações acidentárias originadas pela terceirização ilegal da atividade.

Para o Procurador José de Lima Ramos Pereira os valores gastos nestes processos judiciais poderiam ter sido utilizados na contratação direta de profissionais, hipótese que patrocinaria uma maior valorização, capacitação e segurança para os trabalhadores do setor elétrico do país.

O projeto “alta tensão” ampliará suas atividades neste ano de 2012, pretendo realizar ações em todo o território nacional.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte

Mais informações: (84) 4006-2800 ou (84) 9964-7070

"Sempre olhem para os dois lados"

           Certa vez eu estava querendo muito ver um filme no cinema, fazia pouco tempo que eu morava aqui, daí fui tomar banho, me arrumei e como não tinha carro na época fiquei esperando meus pais que acabaram demorando muito porque tinha visitas aqui. Quanto mais o tempo passava mais eu ficava puto com medo d não dar tempo ir ao cinema o que de fato acabou acontecendo.

           Fomos para o shopping iguatemi porém não deu tempo de ver o filme, fomos para a praça de alimentação e passei o restante do dia "emburrado", com raiva e foi um dia perdido pra mim.  Pois bem, depois de algumas reflexões e algumas horas no divã de minha ex analista comecei a perceber algo. Naquele dia tinha perdido um filme que eu adoraria ver e que iria me fazer muito feliz, porém comecei a ver outro lado da moeda, passei uma tarde toda com meus pais, que por sinal foram embora logo no outro dia, daí pensei, "é verdade perdi um filme, mas ganhei uma tarde de vida real, com pessoas q eu gostava", o pior é que na época por não ter esse cuidado de olhar para os dois lados acabei sem aproveitar mais. Fiz a escolha errada, escolhi a "emputação", a tristeza e me apeguei aos fatos ruins pra permanecer naquele sentimento ruim a tarde toda. 

          O que eu ganhei? Nada!

         Daí pensei que dali pra frente iria tentar escolher para que lado olhar com maior cuidado, para não escolher o lado errado novamente, o lado que não ajuda e traz a tristeza pra perto. Comecei a fazer um exercício de sempre que estivesse em uma situação ruim na qual eu não tivesse feliz, tentar verificar se não teria nada de bom ali para aproveitar para me deixar melhor, afinal um pouco de felicidade é melhor que felicidade nenhuma. É bem verdade que as vezes me esqueço desse exercício, até que fui para uma palestra do Pet Adams (não sei se é assim q escreve), aquele médico famoso que ia nos hospitais para tentar levar um pouco de alegria para quem estava doente, foi interpretado pelo Robin Wilians ( tambem não sei escrever, rsrsrs), entre uma das coisas que ele falou foi que a felicidade é uma questão de escolha, a gente tem q decidir que quer ser feliz e acabou!

          Daí eu pensei que realmente dá pra escolher, podemos ficar olhando só para um lado, o pior deles e nos apegarmos a esse lado de forma que garanta nossa melancolia e tristeza ou podemos tentar mudar um pouco o nosso olhar, para um outro lado que sempre existe, que pode nos trazer, se não a felicidade plena, mas ao menos um pouco dela! Podemos nos perguntar: " Porra, não tem nada aqui que possa me fazer bem, me deixar um pouco melhor, me fazer bem? Será que nada aqui é aproveitável? Acreditem, sempre tem!

         Quando tiverem em situações mais corriqueiras de desagrado ou de tristeza se perguntem isso que vai existir sim, é só treinar e se trabalhar para ver o outro lado. As vezes que consigo fazer isso me sinto melhor, nem que seja um pouco melhor, mas consigo aproveitar melhor outras coisas que estão ao redor daquela coisa que está me fazendo mal e sempre há alguma coisa pra aproveitar. Porém é uma questão de escolha e assim sendo podemos deixar essas pequenas coisas aproveitáveis de lado para ficar só com aquela q nos faz infeliz, triste.

          Vi um filme certa vez, chamado : Sempre olhe para os dois lados! Um cara que depois de descobrir que estava com câncer começou a ver como a vida pode ser boa. Pena que ele precisou se ver perto de perder a vida para poder valoriza-la. O filme passa essa mensagem, sempre há um outro lado para se olhar!

          Tenho um professor que me disse uma vez em uma aula que existem duas coisas que "foram criadas" para deixar o homem angustiado, infeliz, uma era a felicidade, não essa felicidade que nos deparamos com ela em momentos agradáveis, mas a felicidade mitológica, suprema, plena, e a outra coisa era a perfeição, segundo ele ninguém vai conseguir alcançar isso nunca e vamos viver nos frustrando, ou porque não temos a felicidade plena ou porque não somos perfeitos, erramos, somos falhos. Lembram da Caixa de Pandora? A felicidade era o ultimo dos males!

          Mas quem sabe possamos chegar perto dela escolhendo "para onde olhar", Como dizia o poeta, acho que Fernando Pessoa: "Tudo vale a pena quando a alma não é pequena!" Continuo tentando e me exercitando para encontrar uma direção melhor para onde olhar, tentando utilizar o limão que a vida nos dar para fazer uma limonada e aqui e ali consigo e me sinto bem melhor nessas horas, melhor do que nas vezes que não consigo.

          Sempre olhem para os dois lados!!!

Racismo ou Injúria qualificada?

         No último jogo da seleção brasileira sub-20, dia 23, diante da Bolívia pelo Sul-Americano da categoria, o jogador Diego Maurício do Flamengo foi ofendido pela torcida boliviana que fez gestos e sons imitando um macaco, segundo o Arena Sportv, após um dos jogadores boliviano cair em campo e o jogador do Brasil continuar um contra-ataque e quase fazer o gol, falta de "fair play".

         O caso não foi o primeiro no mundo do futebol, um outro semelhante aconteceu com o jogador Grafite do São Paulo em um jogo pela taça Libertadores da América no Morumbi quando um dos jogadores da Argentina chamou o jogador do São Paulo de Macaco.

         A imprensa brasileira faz uma confusão imensa na tipificação dos casos, confundindo o crime de Racismo e a Injúria.

          O art. 5º, XLII da Constituição Federal de 1988 determina que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

A Lei 7.716/89 é quem trata da questão racismo no Brasil.

           Em contra partida o art. 140 , parágrafo 3º do Código Penal prevê a figura da Injúria qualificada, que quando é praticada utilizando-se como qualificadora o elemento "cor" fica muito assemelhado ao crime de Racismo gerando essa confusão por parte da imprensa.

          Ocorre que o primeiro, Racismo, é um crime que vai além da ofensa a honra subjetiva do sujeito passivo, evidenciando uma forma de segregação, de divisão de "raças", exemplo:

          Alguém chamado "A" corta outro alguém "B" no trânsito e devido a essa barbeiragem no trânsito o "B" coloca a cabeça pra fora do vidro e grita: - Só podia ser coisa de negro, preto é tudo igual mesmo! Aqui claramente estaremos diante de crime de Racismo, embora a ofensa tenha sido dirigida ao motorista "A", claramente a ofensa foi além, atingiu mais do que a honra do motorista.

          Na Injúria qualificada pelo elemento cor, o objetivo é atingir aquela pessoa específica e utiliza-se para isso o fato da vítima ser negra. Se utilizar-mos o exemplo acima, caso o motorista "B" tivesse gritado: -Seu preto safado, macaco! Não estariamos diante de racismo, más de Injúria qualificada, pois o objetivo foi macular a honra daquela pessoa, motorista "A", limitando-se a ela.

          Portanto no caso do Racismo o agente revela um sentimento em relação a uma raça enquanto que na injúria o agente manifesta-se como ofensa a honra subjetiva da vítima.